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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 - 16:52
Alunos “caras-pintadas” da FABAVI lutam pela isenção de impostos sobre a cesta básica (parte 2)
Jornal Sindinotícias: Como será essa campanha inédita, aqui no Estado, de isenção de imposto sobre a cesta básica? Lidiany: Estudos recentes colocam o Brasil na liderança do ranking mundial...
Jornal Sindinotícias: Como será essa campanha inédita, aqui no Estado, de isenção de imposto sobre a cesta básica?
Lidiany: Estudos recentes colocam o Brasil na liderança do ranking mundial dos países que mais cobram impostos sobre os alimentos básicos. Em função disso, 250 alunos veteranos e calouros dos cursos de administração e direito da FABAVI de Vitória farão uma manifestação de rua no dia 24 de fevereiro, a partir das 19 horas, no cruzamento da Av. Vitória com a Av. Marechal Campos.
Com as caras pintadas de verde amarelo em sinal de protesto, eles distribuirão panfletos para a população com o objetivo de esclarecer, em detalhes, a alta carga tributária embutida nos produtos que compõem a cesta básica. Além disso, farão uma pesquisa de opinião dirigida aos consumidores sobre a temática da campanha.
No entanto, o objetivo principal da campanha será a coleta de, pelo menos 5.000 assinaturas das pessoas que apóiam a isenção de todos os impostos que incidem sobre a cesta básica e entregá-los formalmente às autoridades do Governo Estadual (abaixo-assinado tradicional) e da Presidência da República (abaixo-assinado online). Vale lembrar que a coleta de assinaturas para o Governo do Estado será até o dia 10 de março e a campanha do abaixo-assinado online se estenderá até 10 de junho.
Jornal Sindinotícias: Quais seriam os 13 produtos da cesta básica que teriam a isenção de impostos?
Lidiany: os produtos seriam estes:
arroz: arroz tipo II;
feijão: feijão preto, feijão carioca;
farinha de mandioca: farinha branca comum;
carne de boi: patinho, chã de dentro, chã de fora, músculo, acém pá, costela;
manteiga: manteiga comum;
leite: leite em sacola tipo C, leite longa vida integral e desnatado;
óleo de cozinha: óleo de soja comum;
açúcar: açúcar cristal, açúcar refinado;
batata: batata inglesa comum;
tomate: tomate de mesa comum;
banana: todos os tipos de banana;
pão: pão francês comum;
pó de café: pó de café tradicional tipo almofada.
Jornal Sindinotícias: E sobre essa carga tributária escondida nos preços dos alimentos da cesta básica? Detalhe isso para nossos leitores.
Lidiany: Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em 2009, os seis alimentos básicos com maior carga tributária no Brasil foram, na ordem: Manteiga (36,01%), Açúcar (32,33%), Óleo de soja (26,05%), Banana (21,78%), Pó de café (19,98%) e carne de boi (17,47%). Os itens com menor tributo são o leite (12,55%) e a batata inglesa (11,22%). Na média entre 20% a 25% do custo médio da cesta básica brasileira pode ser considerado imposto.
Apenas citando um exemplo: no caso da manteiga (embalagem de duzentos gramas) com preço médio de R$ 3,28, a parcela de imposto é de R$ 1,18, ou seja, 36,01%.
Jornal Sindinotícias: Em relação aos outros Estados da Federação, existe alguma isenção de impostos sobre os alimentos básicos?
Lidiany: Em Pernambuco a alíquota do ICMS foi reduzida de 17% para 2,5% em 14 tipos de alimentos e para o sabão. Lá a farinha de mandioca é totalmente isenta de ICMS;
No Ceará, Abacaxi, laranja, uva, batata, cebola e chuchu são totalmente isentos de ICMS. Segundo o Secretário da Fazenda, a cada quatro meses, dez produtos sofrem diminuição da alíquota de ICMS;
No Piauí as carnes de caprinos, suínos, peixes, frangos e ovos são totalmente isentos de ICMS. Para o arroz e feijão o Estado reduziu o ICMS de 17% para 12% (alíquota interna);
Em Goiás as alíquotas de ICMS para os itens da cesta básica variam entre 3% a 7% (interna) e entre 3% e 12% (interestadual);
No Acre houve redução do ICMS em 7% para todos os itens da cesta básica e no Maranhão a redução de da alíquota de ICMS foi de 12%.
No Rio de Janeiro, nas transações comerciais entre os estabelecimentos varejistas e o consumidor final, todos os itens da cesta básica são totalmente isentos de ICMS;
No Paraná houve redução de 25% ou 18% para 12% na alíquota de ICMS de dezenas de alimentos (alíquota interna).
Jornal Sindinotícias: Com a isenção de impostos o governo pode alegar uma queda no nível de arrecadação. Isso é possível?
Lidiany: Estudo realizado pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) mostra que a redução da carga tributária sobre alimentos básicos no Brasil aumentaria o tamanho do mercado consumidor em 5%, ou seja, as pessoas consumiriam outros bens e serviços com a economia dos alimentos, e os estados continuariam recolhendo impostos. O resultado seria a geração de 626 mil novos empregos, tanto na agropecuária quanto na indústria, provocando um crescimento de 7% na arrecadação tributária. Desse modo, no médio e longo prazo o resultado é positivo tanto para a população como para o governo.
Jornal Sindinotícias: Para finalizar, qual é a mensagem principal que os alunos devem passar para a população?
Lidiany: Que a campanha é legítima e necessária, além de possuir bases sólidas que induziriam o crescimento em torno de 8% na renda real das famílias mais pobres e, consequentemente, a redução dos níveis de miséria e pobreza em que vive a parcela majoritária da população brasileira.
Segundo especialistas, o ICMS é um dos principais componentes que pressionam o preço dos alimentos. Por ser um imposto progressivo, acaba criando injustiças sociais, fazendo com que os pobres paguem o mesmo que os ricos.
Se o leitor quiser aderir à campanha, basta acessar o site www.impostozero.rg3.net e participar do abaixo-assinado online em defesa da isenção de impostos sobre a cesta básica nacional ou então assinar o abaixo-assinado tradicional para a isenção de ICMS da cesta básica capixaba, através do formulário disponível na coordenação do curso de administração da FABAVI de Vitória (tel.: 3331-3033).
É importante observar que no site da campanha mantemos informações detalhadas sobre a campanha e também um link para receber denúncias de ações de trote violento. Basta clicar no banner e deixar sua denuncia que repassaremos para a Coordenação do trote da Cidadania em Campinas (SP).
Por: Redação
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