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Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2012
Vila Velha tem mais de sete mil Empreendedores Individuais
Vila Velha tem apresentado bom desempenho no trabalho de formalização de Empreendedores Individuais (EI). Desde o início da operação no município, em 30 de setembro de 2009, são 7.223 formalizações nos mais diferentes tipos de atividade econômica – a segunda maior do Estado do Espírito Santo. A média de Vila Velha é de 267 formalizações por mês.
Os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) têm alcançado empreendedores autônomos de toda a cidade, levando os benefícios da formalização por meio de projetos itinerantes. Um deles foi Leandro dos Santos, formalizado há mais de um ano, que está muito satisfeito com seu negócio de armarinho e presentes no Bairro Glória.
Artesão há mais de 15 anos, Belto Correia Falcão produz peças em madeira no Bairro Guaranhuns e pretende fazer o seu empreendimento crescer. “A formalização é muito importante, ela abre os caminhos para o pequeno negociante crescer”, disse.
De janeiro de 2009 até o início de dezembro de 2011, Vila Velha registrou 12.260 novas empresas, de variados portes, que iniciaram atividade no município.
Como ser um EI
O interessado em se formalizar, deve comparecer ao Centro do Empreendedor de Vila Velha, que fica na sede da Prefeitura Municipal, e fazer uma consulta prévia, ou seja, o empreendedor terá que saber se naquela região em que ele pretende operar seu negócio há conformidade com a Lei de Zoneamento do Município.
A equipe do Centro do Empreendedor efetua o cadastro como EI, abre o processo de inscrição municipal e concessão de alvará de funcionamento da atividade. Em cinco dias úteis o empreendedor obtém as autorizações.
No caso dos vendedores ambulantes, é preciso obter a autorização da Coordenação de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Como EI, o cidadão adquire diversos benefícios. Os empreendedores e sua família têm direito a assistência previdenciária, como auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxílio reclusão.
O Empreendedor Individual terá acesso a serviços bancários, inclusive crédito junto aos bancos, principalmente os públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O Programa Nosso Créditooferece atendimento aos empreendedores individuais com a oferta de linha de crédito para impulsionar o negócio. O interessado pode obter informações nas agências da cidade e também no Centro do Empreendedor.
O EI passa a ser uma personalidade jurídica, adquirindo o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. O Empreendedor Individual será isento nos procedimentos de abertura da empresa em toda a sua concepção.
O custo de ser formalizado é apenas o valor fixo mensal de R$ 28,25 (comércio ou indústria) ou R$ 33,25 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Serviço:
Centro do Empreendedor de Vila Velha
Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica
Telefone: 3149-7421
Informações: www.portaldoempreendedor.gov.br
Por: Redação
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMVV
