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Quinta-feira, 17 de Julho de 2008
Reajuste para funcionalismo custará R$ 32 bi até 2012
As concessões feitas pelo Governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431/08 - que está na pauta da Câmara, e poderá ser votada hoje - podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões...
As concessões feitas pelo Governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431/08 - que está na pauta da Câmara, e poderá ser votada hoje - podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões para o presidente da República que assumir em 2011.
O impacto foi calculado pelos técnicos do Ministério do Planejamento e atinge seu pico em 2012, quando está previsto que entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados neste ano.
A MP 431 altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Como os reajustes foram negociados em parcelas, o impacto em 2008 é de "apenas" R$ 7,7 bilhões.
Em 2009, os acréscimos são de mais R$ 10,7 bilhões, em 2010, de R$ 7,7 bilhões, e em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Todos os custos são cumulativos e somam R$ 31,9 bilhões até 2012.
Ou seja, o novo presidente da República assumirá o mandato com uma despesa de pessoal de, no mínimo, R$ 158,6 bilhões, sem contar o custo de concursos públicos e outros reajustes que venham a ser concedidos nos próximos anos.
Estas cifras não devem ser consideradas absurdas, pois os servidores que serão contemplados pela MP passaram toda era FHC sem receber aumento de salário ou tiveram, nesse período, reajustes pífios. Assim, o que o Governo está fazendo é uma correção de perdas históricas, mesmo assim sem repô-las integralmente.
Além da MP 431, por exemplo, o Palácio do Planalto confecciona outra medida provisória beneficiando as carreiras de status mais alto, como auditores da Receita Federal e técnicos do chamado "ciclo de gestão", que trabalham no Planejamento, Tesouro Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Fontes: Agência Estado e O Estado de S.Paulo
