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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
LDO: Congresso aprova aumento de 9% para salário mínimo em 2009
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (15/07), prevê aumento do salário mínimo de R$ 415 para quase R$ 455. Isto significa um...
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009, aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (15/07), prevê aumento do salário mínimo de R$ 415 para quase R$ 455. Isto significa um crescimento de pouco mais de 9%. O novo valor do mínimo deve entrar em vigor a partir do dia 1° de fevereiro. Mas a medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do salário mínimo, o texto aprovado também assegura as verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da seguridade social e do programa Bolsa Família. A LDO é a lei que estabelece as bases para a elaboração do Orçamento Geral da União para 2009. É através dela que deputados e senadores definem as prioridades do orçamento a ser gasto pelo governo.
O valor determinado pela LDO ao mínimo segue a política proposta pelo PL 1/07, do Executivo, em discussão na Câmara, em segunda fase, que cria uma gestão do mínimo de modo a assegurar-lhe valorização permanente até 2023.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do mínimo deveria ser R$ 2 mil. Para chegar a este valor, o Dieese leva em conta o custo da cesta básica e outros gastos considerados necessários. Fonte: Diap
