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Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Campanha pela isenção de imposto na cesta básica
Segundo cálculos mensais efetuados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a cesta básica Capixaba é a terceira mais cara do país, ficando na frente de...
Segundo cálculos mensais efetuados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a cesta básica Capixaba é a terceira mais cara do país, ficando na frente de grandes capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Tal encarecimento se dá devido às altas cargas tributárias embutidas nos preços dos produtos.
Diante desse quadro, no último dia 16 de outubro, dia mundial da alimentação, a empresa Júnior da Faculdade Batista de Vitória lançou a campanha “Imposto Zero! A Cesta Básica Pede Socorro!” durante a Feira “Saúde & Sabor com Cidadania” realizada pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vitória.
Durante o evento os alunos coletaram centenas de assinaturas que serão encaminhadas ao Governo do Estado em março de 2010, solicitando a desoneração definitiva e imediata da cesta básica capixaba com a eliminação da incidência de ICMS sobre seus treze componentes (arroz, feijão, farinha de mandioca, carne de boi, manteiga, leite, óleo de soja, açúcar, batata inglesa, tomate, banana prata, pão francês e pó de café).
O cidadão também pode assinar o abaixo-assinado virtual por meio do site da campanha em http://www.impostozero.rg3.net ou no http://twitter.com/impostozero.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) o Brasil é o país que mais cobra impostos no setor de alimentos, num ranking de 15 países ricos e emergentes. Na realidade, nosso Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa os alimentos. A média da carga tributária nacional embutida nos preços dos alimentos atinge 18,35% - se considerados ICMS, PIS e Cofins, que correspondem a quase 70% do peso dos tributos.
Na França, por exemplo, não há incidência de impostos sobre os alimentos. A eliminação da carga tributária começou na Revolução Francesa, por isso, hoje eles não têm imposto nenhum sobre os alimentos.
De acordo com recente estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Brasil a carga tributária sobre a comida é mais do que o dobro da média dos trinta países (7,11%) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A diferença é gritante quando os números são comparados com os Estados Unidos (EUA): dos 50 Estados norte-americanos, 34 têm alíquota zero. O tributo médio sobre a venda de alimentos naquele país é de 0,66%.
Um Brasil com tantas pessoas pobres, não poderia ter uma tributação tão pesada assim. O impacto do imposto sobre quem tem menos renda é enorme, o que diminui naturalmente seu poder de compra. No caso brasileiro, a tributação se torna ainda mais perversa se for observado que se gasta, em média, 30,8% da renda familiar com a compra de alimentos. Esse percentual cresce à medida que decresce a renda.
Por: professor Paulo Cezar Ribeiro – Economista e Colunista do Jornal Sindinotícias
