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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
Aconteceu 2009/03 : Metendo o dedo na ferida
Qual o valor do Banestes, e qual é a parte dele que cabe aos Municípios? Neste momento em que já está praticamente certo que o Banco do Brasil irá comprar o Banestes, o sindicalista Siqueira meteu o...
Qual o valor do Banestes, e qual é a parte dele que cabe aos Municípios? Neste momento em que já está praticamente certo que o Banco do Brasil irá comprar o Banestes, o sindicalista Siqueira meteu o dedo na ferida do Banco do Brasil: “O que de fato está sendo comprado, o que de fato está sendo vendido e quem é que de fato irá pagar essa conta?”
O Banco do Brasil adiantou ao Município de Vila Velha R$ 9.650.000,00 para centralizar as contas da Prefeitura e dos Servidores da PMVV, com exclusividade, durante 60 meses. Siqueira demonstrou na ação popular, que esse valor foi fixado unilateralmente pelo Banco do Brasil e também pago a título de "adiantamento". Caso haja rescisão contratual, a Prefeitura terá que devolver, proporcionalmente aos meses que restam do contrato, o valor adiantado.
Por que adiantamento? Adiantamento, pois o Banco do Brasil, com a exclusividade, ganhará milhões mensalmente cobrando tarifas da Prefeitura, dos servidores, e fazendo aplicações com o dinheiro desses clientes cativos. Cativos sim, porque ao contrário dos empregados privados, não podem escolher o banco onde recebem seus vencimentos.
Significa que o Banco do Brasil fez uma jogada de mestre, embora de moralidade questionável: a) calculou o valor que ganharia comprando a folha da PMVV em 60 meses; b) adicionou nessa conta R$ 9,65 milhões destinados a "convencer" a PMVV a deixar o Banestes; c) fixou suas tarifas em comum acordo com a PMVV, evidentemente embutindo nas tarifas os R$ 9,65 milhões, afinal "não existe almoço grátis". Alguém há de pagar a conta, e nesse caso, serão os servidores e o próprio Município.
Em outros termos, o Banco do Brasil separou uma parte de seu lucro futuro e adiantou ao Município de Vila Velha e irá cobrar essa conta de alguém. Então é lógico o raciocínio de Siqueira, de que, se não fosse essa manobra, as tarifas bancárias poderiam ser muito mais baratas do que atualmente estão sendo cobradas dos servidores e dos cofres públicos canelas-verdes por parte do Banco do Brasil.
É essa "gordura" nas tarifas bancárias que possibilitou a jogada que Max Filho fez com o Banco do Brasil: permitiu a cobrança de determinado preço à PMVV e aos servidores por 60 meses, em troca de comer gulosamente uma fatia desse bolo que iria para o forno de Neucimar Fraga. É por isso que Siqueira acusa Max de comprometer a gestão de Neucimar, como também o Banco do Brasil é acusado de jogar a conta para cima do povo.
Por outro lado, não poderão negar que Max Filho trouxe à Prefeitura de Vila Velha um dinheiro que o Banco do Brasil, ao concretizar a compra do Banestes, não pretende pagar a nenhum outro Município do Estado. Isso deixará diversos prefeitos capixabas de “olho grande” na venda do Banestes. Afinal, se Max conseguiu morder R$ 9,65 milhões, qual a justificativa para outros Municípios também não morderem suas fatias?
O Prefeito Neucimar Fraga, ao tomar conhecimento da ação de Siqueira, como homem probo que é, irá determinar a revisão do contrato para apurar efetivamente quanto o Banco do Brasil deveria ter pagado a Vila Velha.
O que farão os demais prefeitos capixabas quando se concretizar a venda do Banestes ao Banco do Brasil? Será que irão assistir passivamente as contas de suas Prefeituras, e as contas de seus servidores, serem centralizadas gratuitamente no Banco do Brasil? Ou vão querer uma fatia do bolo?
Verdade seja dita: o Banestes nunca pagou pela exclusividade a nenhum Município, mas também nunca foi demandado a repartir esse bolo. A ação popular de Siqueira meteu o dedo na ferida e serve para alertar aos Prefeitos e a população capixaba: é preciso distinguir o valor do Banestes enquanto instituição, do valor que possui a centralização das contas das Prefeituras e dos servidores em um banco determinado.
O Estado, ao vender o Banestes, estará vendendo não apenas um patrimônio próprio. Estará vendendo, sobretudo, patrimônio dos Municípios e dos Servidores: são os servidores quem pagam tarifas ao banco. São os Municípios que pagam tarifas para que o banco recolha os impostos e é o banco centralizador que ganha parte das aplicações financeiras que são feitas pelos Municípios e pelos servidores.
Siqueira, em sua ação popular, desmascarou a venda do Banestes ao Banco do Brasil: demonstrou que os valores que o Banco do Brasil se propõe a pagar não representam o valor do Banestes, mas sim um mero adiantamento do que os cofres públicos, os servidores e a população em geral irão pagar em médio prazo pela gordura existente nas tarifas bancárias.
A ferida é profunda. Mesmo que a venda do Banestes seja feita à toque de caixa, a ferida está exposta. Para cicatrizar, vai depender do comportamento dos prefeitos, dos servidores e dos consumidores, enfim de toda a sociedade que precisa se conscientizar que o valor do Banestes é o valor do suor dos contribuintes, dos servidores públicos e dos consumidores penalizados com as tarifas bancárias. Conclui Siqueira.
Por: Redação
