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Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2010
É preciso conciliar os interesses dos portos e das cidades
Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, como podem gerar poluição,...
Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, como podem gerar poluição, congestionamentos, desastres ecológicos, desmatamento em áreas estuarinas e impactos negativos de vizinhança nas áreas urbanas.
A solução está num PLANO DIRETOR municipal que preveja o crescimento do número de portos e das diversas atividades correlacionadas. Plano Diretor e sua implementação sem concessões, que leve em conta: crescimento demográfico, plano de expansão industrial, bairros para moradia de operários, sistema de saneamento básico previsto, malha viária para escoamento de caminhões, estacionamentos de carretas etc. Que contemple políticas sustentáveis e integradoras entre os portos e a cidade, com levantamento de todos os problemas da zona costeira, ouvindo todos os setores e consolidar essas informações para determinar o que precisa ser feito em termos de gerenciamento costeiro, com ações de gerenciamento e integração, afinal o direito ambiental está cada vez mais em voga, ou será que já se esqueceram das consequências da interferência do homem ao meio ambiente?
A lei que criou esse gerenciamento sendo anterior à Constituição e depois dela foram editadas várias legislações, como a de recursos hídricos, de bens da união e de modernização portuária. Saíram normas muito importantes, todas elas incidem no litoral e não consideraram o plano e é preciso integrar tudo isso.
Na Europa, em áreas bem menores, cidades e portos (grandes) convivem sem problemas. Lá existe planejamento, não parece ser o caso da nossa cidade, pois precisamos de estudos acerca da cidade - em todas as suas dimensões e temporalidades – seria enriquecedor se resgatássemos as atividades portuárias redimensionando a vida urbana, o fato de a cidade ser a maior do Espírito Santo, a que detém o maior patrimônio histórico religioso do estado, e com maior potencial turístico.
“Não podemos esquecer o problema anacrônico em relação à Legislação atual, e a falta de integração entre o gerenciamento dos portos e das cidades, algumas cidades precisam conciliar seus interesses com os dos portos, mas isso só ocorre quando o planejamento do porto se integra ao da cidade. Se cada um ficar planejando do seu lado, não se conseguirá resolver os conflitos”, afirma o professor Fréderic Monie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A discussão acerca da cidade portuária e a formação ou fortalecimento das relações que visem melhor integração porto-cidade, evidenciando os benefícios decorrentes da atividade portuária não se restringe apenas ao ambiente dos negócios, mas requer a inclusão de elementos históricos, culturais e sociais, e se trata de relação que ainda comporta estigmas, perdas, redefinições de funções, conflitos e interesses diversos, e isso nem sempre está presente nas negociações de mercado.
Por: Soraia Fernandes – Colunista do Jornal Sindinotícias
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