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Domingo, 14 de Fevereiro de 2010
Feriado 4. Violência doméstica
Nos últimos anos é difícil encontrar uma estatística de que algo bom esteja em escala crescente. É lamentável saber que a segurança do povo é algo tão vulnerável. Ao sair de casa para trabalhar,...
Nos últimos anos é difícil encontrar uma estatística de que algo bom esteja em escala crescente. É lamentável saber que a segurança do povo é algo tão vulnerável. Ao sair de casa para trabalhar, estudar ou para o lazer, todos os cidadãos, indistintamente, correm o risco de serem atingidos por algum tipo de violência. Alguns felizmente retornam às suas casas no fim do dia. Outros não têm a mesma sorte. Acontecimentos assim se tornaram tão rotineiros que às vezes nem causam espanto nas pessoas, acostumadas ao caos da segurança.
A respeito da violência, o que chamou a atenção de muitos, inclusive de estudiosos e analistas do assunto, é o alto índice de violência doméstica. Em alguns casos, o perigo mora dentro de casa, dorme lado a lado com a vítima. A violência doméstica contra mulheres atingiu níveis tão expressivos que foi preciso criar uma lei específica para combatê-la.
A história de Maria da Penha Maia, biofarmacêutica, despertou interesse em muitos especialistas do combate à violência. Ela era constantemente espancada pelo marido, e ficou paraplégica. Em homenagem à biofarmacêutica, a lei que veio para dar maior proteção às mulheres foi nomeada de Lei Maria da Penha. Essa lei entrou em vigor em setembro de 2006 e prevê que agressores de mulheres no âmbito doméstico sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.
Os agressores são impedidos de receberem penas alternativas e podem ser proibidos de se aproximarem da mulher agredida e dos filhos. A Lei Maria da Penha já tem repercussão nacional. Desde a sua implantação, notou-se que os casos de reincidência diminuíram, já que a sensação de impunidade diminuiu. Apesar de o número ter caído, pesquisas mostram que a quantidade de mulheres agredidas ainda é alarmante. De cada 100 mulheres, 15 são agredidas por seus parceiros. A situação piora no Norte do país, onde uma mulher é agredida em cada grupo de cinco.
Uma pesquisa realizada pela Data Senado em 2008 mostra que 49,6% das mulheres acham que não são tratadas com respeito no Brasil e 15,4% já sofreram algum tipo de violência doméstica. Entre os ambientes em que as mulheres se sentem mais desrespeitadas está em primeiro lugar a sociedade (38,3%), em segundo a própria família (31,6), e em terceiro o trabalho (16,7%).
Quanto ao cumprimento das leis no Brasil, 44,5% das brasileiras afirmaram que as leis nacionais não protegem as mulheres da violência doméstica, 40,9% disseram que protegem em parte e apenas 13,3% disseram que as leis protegem de fato.
Já que apelar para o bom senso nem sempre gera resultados, esperamos que a aplicabilidade dessa lei amenize a calamidade dos lares.
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Por: Jaciara Gavazza – Estudante de Letras da Ufes
