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Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
E o Leão continua massacrando a classe média...
É mais do que óbvio que a classe média não recebe em retorno, como serviços públicos, benefícios equivalentes ao que paga em imposto, principalmente o imposto de renda.
Para a pesquisadora no Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ, Ceci Vieira Juruá, “no Brasil, o sistema Robin Hood – de tirar dos ricos para dar aos pobres – está longe de ser realidade”, ou seja, a conta sempre acaba por recair sobre a sofrida classe média. Desse modo já passou da hora quanto à necessidade de uma reforma tributária que estabeleça alguns princípios mínimos de justiça fiscal. Entre as iniciativas nesse sentido, refazer a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e criar tributo sobre o patrimônio líquido das grandes empresas é fundamental.
É mais do que óbvio que a classe média não recebe em retorno, como serviços públicos, benefícios equivalentes ao que paga em imposto, principalmente o imposto de renda. Por outro lado, as transferências de renda para a população mais pobre, que são muito importantes, são financiadas basicamente pela classe média.
Nessa conjuntura neoliberal, a classe média é o patinho feio, porque inclusive um dos maiores benefícios que ainda tem do Governo, que é a universidade pública gratuita, está sempre ameaçada de extinção, cada vez que se fala em cortar gastos. É importante ressaltar que a classe média brasileira paga Imposto de Renda elevado, a alíquota marginal é muito alta, de 27,5%, para salários relativamente baixos. Em princípio, o IRPF deveria ser calculado sobre a renda líquida, isto é, após descontados os gastos vinculados à sobrevivência social (principalmente saúde, educação e moradia).
Hoje a família da classe média sofre muito para ter um filho cursando, por exemplo, Medicina em uma instituição de ensino superior privada que está em torno de R$ 3.000,00 a mensalidade. E o pior, o governo oferece uma migalha vergonhosa no percentual de abatimento em educação no Imposto de Renda.
Ora, cerca de R$ 3.700,00 como salário bruto, ou até mesmo deduzida a parcela da Previdência Social, é muito pouco para sustentar uma família de classe média (um casal e dois filhos na escola). Precisaríamos rever depressa essas alíquotas de maneira a reduzir o peso tributário sobre sua renda.
Em relação à elite rica, seria importante que houvesse cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos. E por que se diz que os ricos, que são uma parcela muito pequena da população, entre 1% e 5%, não pagam imposto no Brasil? Porque os rendimentos dessa parcela não provêm do trabalho, mas de comissões, de juros, ganhos no mercado financeiro e também dos dividendos, que estão excluídos do Imposto de Renda.
Estão se aproximando as eleições e você tem uma poderosa “arma na mão”. É preciso escolher candidatos que privilegiem uma reforma tributária autêntica, que estabeleçam alguns princípios mínimos de justiça fiscal. Isso envolve redistribuição de encargos e benefícios não só entre pessoas, mas também entre entes da Federação. Esses assuntos são politicamente difíceis, mas é preciso enfrentá-los com extrema urgência.
Por: Paulo Cezar Ribeiro – Colunista de Economia do Jornal Sindinoticias.
