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Quinta-feira, 09 de Setembro de 2010
Assembleia Legislativa do ES: 14 anos de burrice.
Assembléia Legislativa do ES: 14 anos de burrice.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo está contaminada por 14 anos de burrice, diria Nelson Rodrigues, que foi autor da célebre frase “toda unanimidade é burra”.
Não quer dizer que os deputados estaduais sejam burros, e sim,que ao se posicionarem de maneira unânime na política, estariam cometendo uma atitude imbecil. A burrice não está na pessoa, e sim na unanimidade.
Quando o ex-deputado estadual José Carlos Gratz era Presidente da Assembleia Legislativa, contava com a maioria dos votos dos deputados. É exagero dizer que contava com a unanimidade, mas é verdade que contava com a larga maioria.
Gratz teve poderes suficientes para contrariar, quando quisesse, interesses do Governo Vitor Buaiz, nos últimos dois anos de mandato, e de todo Governo José Ignácio. Sobretudo nos dois últimos anos de Ignácio, que estava fragilizado por ataque de seus adversários (atuais governantes) e dependendo da Assembleia Legislativa para não ter seu mandato cassado.
Com a eleição do Governador Paulo Hartung e a cassação de José Carlos Gratz, o comando da Assembleia deixou de ser feito pelos deputados e foi, “de fato”, transferido ao Poder Executivo. Após várias manobras do Governo do Estado, apoiadas pelo Poder Judiciário local, inclusive com um atentado à democracia mediante o afastamento de deputados eleitos pela sociedade, Paulo Hartung quem conseguiu a unanimidade na AssembleiaLegislativa, que tanto criticara anteriormente.
Vale lembrar que, ao contrário de seus antecessores, o Governador Paulo Hartung conquistou 2 mandatos de Governador. No primeiro mandato, já bem ao final, teve como único opositor o então Deputado Neto Barros, que assumiu em virtude de um trágico acidente ocorrido com o titular do cargo de quem era suplente. No segundo mandato, como Neto Barros não foi eleito, Hartung não teve oposição nenhuma, a não ser uma ou outra posição crítica do Deputado Euclério Sampaio.
Como se pode notar, a AssembleiaLegislativa passou 6 anos sob a quase unanimidade de José Carlos Gratz, e vai fazer 8 anos sob a unanimidade de Paulo Hartung, descontado o breve período que sofreu oposição de Neto Barros e a esporádica oposição de Euclério Sampaio.
Portanto, em se falando de unanimidade, temos 14 (quatorze) longos anos de burrice por parte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Considerando-seque a maioria das leis estaduais são de iniciativa do Governador, a principal função do deputado estadual é fiscalizar o Governo. Não é função da Assembleian em governar,nem ser brinquedinho de Governador, como se transformou no Governo Paulo Hartung.
Os Poderes públicos, Legislativo, Executivo e Judiciário, devem ser harmônicos e independentes entre si. Esse é o pilar da democracia moderna. Não há dúvidas que o Poder Legislativo servir ao Poder Executivo é nocivo, ainda mais pernicioso do que subordinar o Executivo: pois quando isso ocorre o Executivo não sofre qualquer fiscalização.
Vale lembrar que a Assembleia Legislativa comandada por José Carlos Gratz esteve no auge de sua força diante da fraqueza do Governo José Ignácio, que sofrera ataque do grupo de Paulo Hartung. Ou seja, foi o então grupo de Hartung quem conferiu, indiretamente, poderes a Gratz, quando abalou José Ignácio. Poderes esses que foram retirados assim que assumiu o Governo.
Um jornalista político escreveu domingo passado (5/9) no maior jornal governista Capixaba: Paulo Hartung queria conseguir 16 deputados, mas acabou conseguindo 30. Essa opinião pretende convencer que a subserviência dos deputados seria uma atitude deles próprios, como se o Governador não tivesse nada com isso. No entanto, não deixa de jogar luz a uma atitude sombria de um Governo, que estaria se aproveitando da fraqueza dos deputados, após conquistar a desejada maioria.
Verdade seja dita: não há democracia sem opiniões contrárias, sem conflitos e ideias, sem independência e harmonia entre os Poderes. Uma coisa é o deputado que se alia ao Governo por ideologia, outra é aquele que se alia por submissão. Uma coisa é o Governador que disputa a maioria, outra coisa é o Governador que não admite oposição às suas ideias. Uma coisa é o Deputado que consegue a maioria pela opinião, outra coisa é aquele que se vale da maioria para submissão de outro Poder enfraquecido.
As eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa visam assegurar que a sociedade capixaba nomeie representantes dos seus diferentes segmentos. A sociedade é composta de pessoas diferentes, de diversas opiniões, e a democracia moderna é concebida para que tanto as maiorias como as minorias convivam em um parlamento e debatam essas ideias. Que o Poder Executivo exerça sua função, e o Legislativo o seu.
Se é legítimo que o Executivo busque a maioria na Assembleia, também é legítimo que os deputados procurem articular entre si uma maioria que lhes assegure a defesa dos interesses de seus eleitores, sem invadir a esfera dos demais Poderes. O que não dá para engolir é uma Assembleia submissa, ou um Executivo que não tolere as divergências. Está longe de ser a realidade essa históriade que Paulo Hartung buscou apenas a maioria, e os demais parlamentares seriam apenas um bando de “Maria-vai-com-as-outras”.
O fenômeno é muito mais complexo: passa, sim, pela descarada submissão dos parlamentares, mas tem como cúmplice a ausência de respeito do Governo pelas ideias divergentes. Vivemos o absurdo do reducionismo filosófico, retrocedemos a experiências medievais, onde se rotulavam as pessoas como homens de bem ou de mal, conforme se aliassem ou não às ideias dominantes. Essa história será registrada e amplamente debatida em tempos futuros pelos capixabas. Por ora, temos a lamentar por 14 (quatorze) anos de unanimidade burra, quiçá chegue ao fim essa era sombria em que se prestaram culto aos homens, ao invés de às ideiase às leis.
Esperamos que os 14 (quatorze) longos anos de burrice acabem, para o bem do Estado do Espírito Santo. Que o povo, nesta eleição, vote em candidatos a deputados comprometidos com ideologias, independentes, e em candidatos a governador comprometidos com o respeito a essa pluralidade de ideiasque é a base da verdadeira democracia.
Por: Luís Fernando Nogueira Moreira - Colunista do Jornal Sindinotícias.
