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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Vila Velha é referência em empreendedorismo na Bahia.
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Vila Velha, que lidera no Estado em número de registros no programa Empreendedor Individual, o prefeito Neucimar Fraga foi convidado pela Federação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Fenamicro) a ministrar uma palestra no Fórum Regional da Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira (14), em Itabuna, na Bahia. O prefeito vai apresentar o trabalho desenvolvido no município canela-verde na área de empreendedorismo
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em Vila Velha, que lidera no Estado em número de registros no programa Empreendedor Individual, o prefeito Neucimar Fraga foi convidado pela Federação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Fenamicro) a ministrar uma palestra no Fórum Regional da Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira (14), em Itabuna, na Bahia. O prefeito vai apresentar o trabalho desenvolvido no município canela-verde na área de empreendedorismo. Hoje, a cidade conta com 1.904 empreendedores individuais, que antes trabalhavam na informalidade.
O encontro acontece no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna e terá como tema “Um crédito para o desenvolvimento”, com apoio da Fenamicro e do SEBRAE. O prefeito* vai apresentar o trabalho desempenhado em Vila Velha no setor. “Vamos levar a experiência de sucesso desenvolvida no município, que tem tirado muita gente da informalidade. Esperamos ajudar o desenvolvimento de outras cidades na formalização de novos empreendedores”, ressaltou*.
Liderança
Vila Velha continua liderando em número de formalizações de empreendedores individuais em todo o Espírito Santo. São 1.904 adesões ao programa,que permite a legalização da atividade profissional a partir de incentivos fiscais. Na segunda colocação está a cidade de Cariacica, com 1.635; Serra está em terceiro, com 1.585; e Vitória com 861. No Brasil, são 464.936 adesões. Os dados referem-se a formalizações concluídas até o dia 24 de agosto de 2010.
O estímulo à legalização do empreendedor de Vila Velha começou a partir da execução do projeto Negócio Legal, lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Esta desburocratização só foi possível devido à Lei Complementar nº 128, que foi sancionada pelo presidente Lula em 19/12/2008.
Entre as vantagens oferecidas pela lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL).
Ele paga o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
O processo de formalização é gratuito e pode ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. E quem tiver interesse em se tornar um Empreendedor Individual em Vila Velha precisa comparecer ao Centro do Empreendedor da prefeitura, que fica na Av. Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica. O horário de atendimento é de 8 às 18 horas.
Para fazer o cadastro, o trabalhador deve apresentar documentos de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço do local onde seu negócio funcionará, além de endereço de e-mail. Para quem declarou imposto de renda, são necessários os dois últimos recibos. *Com informações da Assessoria de Comunicação Social da PMVV- ES.
Por: Redação.
