Notícias
- Sexta-feira, 07 de Agosto de 2009
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Ampliação do TRT/ES e vagas da OAB/ES
A Lei 11.986 de 2009 foi publicada no dia 27/7/2009. O referido texto legal “Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES); cria cargos de provimento...
- Quinta-feira, 06 de Agosto de 2009
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Justiça x estabilidade de dirigente sindical
O empregado foi eleito “Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros”. Após ter sido demitido sem justa causa, requereu na Justiça do Trabalho a reintegração na empresa, com o...
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Salário mínimo baixo leva mais crianças para o tráfico
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou em seu discurso que o valor do salário mínimo, é o grande responsável pelo aumento da exploração do trabalho infantil nos Estados...
- Quarta-feira, 05 de Agosto de 2009
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JT condena empresa por morte de eletricista em serviço
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluíram que a responsabilidade pela morte do eletricista, de apenas 27 anos, foi exclusivamente da empresa. O relator esclareceu que não...
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Gestante garante estabilidade no TST
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida, mesmo em caso de falência de empresa. No julgamento, a massa falida do...
- Terça-feira, 04 de Agosto de 2009
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Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
Um banco de grande expressão nacional investigou internamente, a movimentação financeira dos seus empregados que fizeram empréstimos junto à instituição na qualidade de clientes. Para a Oitava Turma...
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TJES determina o fim da greve dos enfermeiros
A Prefeitura de Vitória recebeu, na tarde desta segunda-feira (03), a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinando a suspensão da greve dos enfermeiros do município. ...
- Segunda-feira, 03 de Agosto de 2009
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Constatação de fraude
Quando tinha carteira assinada pela empresa de indústrias alimentícias, o vendedor recebia 3,5% de comissão sobre as vendas realizadas. A partir da baixa em sua CTPS, para dar configuração de...
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Academia é condenada
Uma denúncia anônima recebida pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região deu origem à ação civil pública impetrada pela instituição. Segundo as informações, a academia mantinha professores de...
- Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
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Caminhoneiro queimado com óleo a 150 graus recebe indenização
O trabalhador foi contratado pela Mandel Ltda., que por sua vez tinha contrato com outra empresa, a Transcardoso Ltda., para transportar óleos para a Shell. O acidente ocorreu quando o motorista, para...
- Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
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Comissário não tem direito ao adicional de periculosidade
Admitido na empresa em abril de 2001 e em agosto de 2002, o comissário disse que foi demitido sem receber corretamente as verbas rescisórias. Ao ir até a Justiça do Trabalho pediu, entre outras...
- Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
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Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
O cortador de cana foi contratado com pagamento por produção, pela Usina Caeté S.A., São Paulo, e prestou seus serviços por dois períodos: de abril de 2004 a novembro de 2005 e de maio a agosto de...
- Terça-feira, 28 de Julho de 2009
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JT condena BB a reintegrar empregada discriminada
Após trabalhar por 14 anos para a empresa, recebendo as melhores avaliações, a bancária começou a sofrer de depressão no ano anterior a sua demissão, período em que se submeteu a tratamento e esteve...
- Segunda-feira, 27 de Julho de 2009
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Trabalhador recebe adicional de horas extras
O trabalhador foi contratado em 1996, pela Dagranja Agroindustrial Ltda. como ajudante de serviços gerais e depois foi promovido à função de pintor. Ao ser demitido em 1998, quando recebia R$ 1,42 por...
- Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
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Empregada remanejada consegue estabilidade
Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude de doença profissional não impediram o reconhecimento do direito à estabilidade de ex-empregada da...
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Banco é condenado a indenizar cliente por cobrar título sem autorização
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco a pagar indenização R$ 7.200 a um cliente. A instituição financeira foi acusada de emitir e descontar títulos de capitalização...
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Primeiro juiz portador de deficiência visual no País
O procurador regional do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Ele ocupará...
- Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
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Digitadora obtém enquadramento como bancária
Contratada em 1980 pela empresa de processamento de dados, a digitadora em 1997, ajuizou a reclamação trabalhista, pedindo seu enquadramento como bancária e as vantagens daí decorrentes, como a...
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Contrato temporário não dá direito à reintegração de trabalhador
O empregado foi contratado por uma empresa prestadora de serviços da obra da Gerasul - Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. Na justiça trabalhista, o trabalhador pediu o reconhecimento de...
- Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
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Trabalhador é reintegrado após demissão sem justa causa
Com a função de monitor de menores infratores, o trabalhador foi admitido em dezembro de 2003, com salário de R$ 846,53. No mês de junho de 2004, sofreu um acidente de trabalho: foi empurrado por um...
